A Comissão Europeia propôs a criação de uma nova categoria de produtos de pensão pan-europeus, que permita aos consumidores europeus dispor “em breve” de mais opções de poupança-reforma.
De acordo com o executivo comunitário, a proposta apresentada “dotará os prestadores de serviços de pensões de instrumentos capazes de fornecer Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) simples e inovadores”.
“Este novo tipo de produto voluntário de pensão individual é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos”, indica a Comissão.
Apontando que “os novos produtos terão as mesmas características de base em todo o território da UE [União Europeia] e poderão ser fornecidos por uma vasta gama de prestadores de pensões, incluindo companhias de seguros, bancos, fundos de pensões profissionais, empresas de investimento e gestores de ativos”, a Comissão sustenta que a ideia é que os mesmos sirvam de “complemento aos atuais planos de pensões profissionais e individuais do Estado a nível nacional, sem todavia substituir nem harmonizar os regimes nacionais de pensões individuais”.
De acordo com os dados da Comissão Europeia, “atualmente, apenas 27% dos europeus entre os 25 e os 59 anos de idade estão inscritos num plano de reforma”, considerando Bruxelas que “os PIRPE contribuiriam para libertar este vasto potencial e estimular o investimento na nossa economia”.