Comissão Europeia propõe criação de planos de poupança-reforma pan-europeus

A Comissão Europeia propôs, em Bruxelas, a criação de uma nova categoria de produtos de pensão pan-europeus, que permita aos consumidores europeus dispor “em breve” de mais opções de poupança-reforma.

De acordo com o executivo comunitário, a proposta “dotará os prestadores de serviços de pensões de instrumentos capazes de fornecer Produtos Individuais de Reforma Pan-Europeus (PIRPE) simples e inovadores”.

“Este novo tipo de produto voluntário de pensão individual é concebido para proporcionar aos aforradores um leque maior de escolhas em termos de poupança para a velhice e para lhes oferecer produtos mais competitivos”, afirma a Comissão.

A comissão aponta que “os novos produtos terão as mesmas características de base em todo o território da UE (União Europeia) e poderão ser fornecidos por uma vasta gama de prestadores de pensões, incluindo companhias de seguros, bancos, fundos de pensões profissionais, empresas de investimento e gestores de ativos”.  A ideia é que os mesmos sirvam de “complemento aos atuais planos de pensões profissionais e individuais do Estado a nível nacional, sem todavia substituir nem harmonizar os regimes nacionais de pensões individuais”.

O vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis, responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, afirmou que o produto individual de reforma pan-europeu “estimulará a concorrência, permitindo que mais prestadores de serviços do setor possam disponibilizar este produto fora dos seus mercados nacionais, e funcionará como um rótulo de qualidade”.

A proposta dos PIRPE permitirá aos consumidores complementarem as poupanças-reforma a título voluntário, beneficiando em simultâneo de sólida proteção enquanto consumidores. De acordo com os dados da Comissão Europeia, “atualmente, apenas 27% dos europeus entre os 25 e os 59 anos de idade estão inscritos num plano de reforma”.

A proposta foi debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, para que o regulamento entrasse em vigor.

In Dinheiro Vivo